PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO - SÚMULA N. 44 - 09/07/2012
Retifica o número da súmula 65 que foi publicada incorretamente como número 44.
DOU 09/07/2012 - Seção 1 - p. 3
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 193 - 06/07/2012
Dispõe sobre o prazo para inscrição da parte que fará sustentação oral na sessão de julgamento da TNU e os meios de apresentação do requerimento de inscrição.
DOU 09/07/2012 - Seção 1 - p. 152
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 38 - 06/07/2012
Determina a realização do primeiro monitoramento da auditoria operacional nos procedimentos de autuação e distribuição dos processos judiciais, com foco nos aspectos relacionados com a gestão da segurança da informação tangentes ao Sistema Justiça.
BS 06/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 366 - 06/07/2012
Altera a comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis ao STJ.
BS 06/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 152 - 06/07/2012
Altera a Resolução nº 71/2009, que dispõe sobre plantão judiciário, para excepcionar a divulgação antecipada dos nomes dos Juízes plantonistas.
DJ-e 09/07/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 153 - 06/07/2012
Estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça.
DJ-e 09/07/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar