ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 12/07/2012
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil.
DOU 12/07/2012 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 05/06/2012
Eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Anteprojeto de Lei que altera a composição dos Tribunais Regionais Federais.
BS 11/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 376 - 11/07/2012
Designa comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2012.
BS 11/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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