ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 221 - 11/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Lições”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 225 - 12/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ativismo Judicial”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 228 - 12/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Encontro Nacional dos Juízes de Família”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 231 - 18/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “4º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 237 - 19/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Interpretação Judicial do Direito e o Positivismo Jurídico”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 238 - 26/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Tratamento Jurídico de Prescrição na Perspectiva do STJ e do Código Civil”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 15/08/2012
Nomeia FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, a partir do término de mandato da Ministra Eliana Calmon Alves.
DOU 16/08/2012 - Seção 2 - p. 2
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 294 - 15/08/2012
Dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 21 - 15/08/2012
Revoga o art. 6º da Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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