ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 27/08/2012
Não houve quórum para o início dos trabalhos.
BS 27/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 321 - 24/08/2012
Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/08/2012 - STJ
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PORTARIA N. 322 - 27/08/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.
DOU 28/08/2012 - Seção 1 - p. 87-88
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RESOLUÇÃO N. 25 - 27/08/2012
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/08/2012 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 26 - 27/08/2012
Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/08/2012 - STJ
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