ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.599 - 19/02/2003
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 1455 (2003) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que dispõe sobre medidas preventivas contra o terrorismo.
DO 20/02/2003 - p.1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SÚMULA Nº 274 - 12/02/2003
Aprova o enunciado da Súmula nº 274 do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 20/02/2003 - p. 153 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 34 - 17/02/2003
Institui, no âmbito deste Tribunal, o Programa TRT-10 em Busca da Excelência - O TRT do futuro.
DJ 20/02/2003 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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