ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA GDG N. 646 - 24/10/2012 Altera a composição da comissão do programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ.
BS 24/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 2 - 24/10/2012 Delega atribuições ao Coordenador da Quinta Turma.
DJe 25/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ N. 417 - 24/10/2012 Dispõe sobre o controle de acesso, bem como de circulação e permanência de pessoas ao Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação