ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL - 21/02/2003
Divulga a abertura das inscrições para o I Exame de Ordem de 2003.
DJ 24/02/2003 - p. 142 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 921 (*) - 06/02/2003
Dispõe sobre a promoção dos servidores exercentes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 24/02/2003 - p. 453 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

SÚMULA Nº 39 (*) - 27/05/1998
Cancela a Súmula nº 39, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 24/02/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 4 - 20/02/2003
Dispõe sobre o afastamento da jurisdição de origem dos Juízes Federais em efetivo exercício nas Turmas Recursais.
DJ 24/02/2003 - p. 531 - Seção II
Texto Integral

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