ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 5 - 08/02/2013
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário.
DJe 14/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 13/02/2013
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Contábil referente à adequação dos saldos das contas contábeis de adiantamento de gratificação natalina, de 1/3 de férias e de salário. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Secretaria de Administração e Finanças.
BS 13/02/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 08/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 14/02/2013 - Seção 2 - p. 24
Texto Integral

PORTARIA N. 101 - 08/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 14/02/2013 - Seção 2 - p. 24
Texto Integral

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