MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 68 - 18/02/2003
Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
DJ 06/03/2003 - p. 558 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 29 - 28/02/2003
Designa o Senhor Ministro FERNANDO GONÇALVES para compor a Corte Especial a partir do dia 27 do corrente mês.
DJ 06/03/2003 - p. 158 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 30 - 28/02/2003
Designa o Senhor Ministro HAMILTON CARVALHIDO para compor a Corte Especial a partir do dia 27 do corrente mês.
DJ 06/03/2003 - p. 158 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10 - 25/02/2003
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Programa de Gestão Documental.
DJ 06/03/2003 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

Voltar