ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 22/02/2013
Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
DOU 26/02/2013 - Seção 3 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 21/02/2013
Torna público que será realizada, no dia 6.3.2013, às 13 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, bem como à eleição de membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.
DJe 26/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 21/02/2013
Torna público que será realizada, no dia 13.3.2013, às 13 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
DJe 26/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 21/02/2013
Torna público que será realizada, no dia 20.3.2013, às 13 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
DJe 26/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 104 - 25/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Ségio Kukina.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 105 - 25/02/2013
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 134 - 21/02/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 25/02/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 93 - 25/02/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 56-57
Texto Integral

PORTARIA N. 95 - 25/02/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 96 - 25/02/2013
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 97 - 25/02/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 98 - 25/02/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
DOU 26/02/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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