ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 01/03/2013
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Contábil de adequação dos saldos financeiros constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Os trabalhos serão realizados junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 01/03/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os pagamentos efetuados em 2012 aos ministros e servidores, a título de Gratificação Natalina. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 01/03/2013
Determina a realização do Segundo Monitoramento da Auditoria nos Procedimentos de Protocolo, Autuação e Distribuição dos Processos Judiciais de Competência do STJ, Parte B – Auditoria de Sistemas, referente à Gestão de Segurança da Informação, com a finalidade de verificar os controles de segurança implantados para garantir o devido acesso aos recursos e informações do Sistema Justiça. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 164 - 28/02/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador de Gestão de Informação, na Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 28/02/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 28/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 1 - 28/02/2013
Concede o registro de página em portal da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 04/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 28/02/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 115 - 01/03/2013
Atribui competência ao Ministro Presidente da Segunda Seção.
DJe 04/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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