ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 122 - 04/03/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 04/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 124 - 04/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 125 - 04/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 126 - 04/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 04/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia a referida servidora para o cargo de Assessora A da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 04/03/2013
Designa servidora para função comissionada de Assessora C, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 04/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 127 - 04/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Assessora C, da Secretaria de Controle Interno. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora B, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 129 - 04/03/2013
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 130 - 04/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora B, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidoras para cargos em comissão de Assessora B na Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 01/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 179 - 01/03/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 116 - 04/03/2013
Comunica que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 1º de abril subsequente, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
DJe 05/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 171 - 01/03/2013
Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça.
DJe 05/02/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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