Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 08/03/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 143 - 07/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 145 - 07/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 07/03/2013
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 148 - 07/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 150 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 192 - 05/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 214 - 07/03/2013
Institui Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos e conteúdos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.
BS 07/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 07/03/2013
Nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 07/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 07/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 156 - 07/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora B, do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 202 - 05/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 06/03/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 08/03/2013
Retifica a Portaria n. 84 de 18 de fevereiro de 2013, que nomeou servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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