ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 9 - 07/03/2013
Inclui servidores no artigo 4º da Portaria n. 6 de 4 de março de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 207 - 06/03/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Seção de Controle de Matéria Repetitiva, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo de Petições, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 07/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria de Órgãos Julgadores.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 221 - 08/03/2013
Designa comitê destinado à revisão e atualização do Manual de Gestão de Contratos do STJ.
BS 08/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 08/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora e servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga as designações de servidoras para os referidos cargo e função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 212 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 224 - 08/03/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 172 - 08/03/2013
Altera a redação da Resolução nº 44, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
DJe 11/03/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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