ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 28/02/2013
Foram referendados afastamentos, resoluções e decididos processos administrativos. Foi dado conhecimento de proposta de normativo que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no STJ.
BS 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/03/2013
Padronização das carteiras funcionais dos magistrados. Eleição de membro efetivo e suplente para o CJF. Requerimento do ministro Arnaldo Esteves Lima para acumular a corregedoria do CJF com a Turma e Seção. Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.
BS 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 11/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 11/03/2013
Exonera servidores de cargo em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. Nomeia os referidos servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro. Os servidores prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 11/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 166 - 11/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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