ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 14/03/2013
Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará: I) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 3.12.2012 e 31.1.2013; II) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 14.11.2012 e 31.1.2013; III) as petições físicas digitalizadas, referentes aos processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial aqui listados.
DJe 15/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 169 - 14/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 170 - 14/03/2013
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete de Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 14/03/2013
Nomeia servidoras para cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. As servidoras prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 172 - 14/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 13/03/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 10 - 13/03/2013
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 15/03/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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