ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 306 - 28/02/2003
Aprova o Manual de Procedimentos para a Apresentação e o Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor -RPV.
DO 10/03/2003 - p. 73 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 307 - 05/03/2003
Dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 10/03/2003 - p. 77 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/03/2003
Torna pública a realização de sessão solene do Plenário destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro Waldemar Zveiter em virtude de sua aposentadoria.
DJ 10/03/2003 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-269 - 28/02/2003
Suspende o expediente na 11ª, 18ª e 19ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir das 17h, no dia 10/3/2003.
DJ 10/03/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - 26/02/2003
Dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias no âmbito da 5ª Região, nos termos do inciso I do artigo 73, da Lei Complementar nº 35/79.
DJ 10/03/2003 - p. 719 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 4 - 26/02/2003
Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º grau/5ª Região.
DJ 10/03/2003 - p. 719 - Seção II
Texto Integral

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