MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 6 - 18/03/2013
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
DOU 20/03/2013 - Seção 1 - p. 75-76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 187 - 19/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 263 - 19/03/2013
Designação de gestores do projeto estratégico Relatório de Conformidade.
BS 19/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 18/03/2013
Prorroga convocação da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 18/03/2013
Prorroga convocação do Desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 184 - 19/03/2013
Autoriza a nomeação, para o Conselho da Justiça Federal, de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, mediante o aproveitamento do concurso do Superior Tribunal de Justiça objeto do Edital n. 1 - STJ, de 8 de fevereiro de 2012.
DOU 20/03/2013 - Seção 1 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 19/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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