ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 189 - 20/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 18/03/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 21/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 10 - 19/03/2013
Regulamenta a convocação de juiz auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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