TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROVIMENTO Nº 1 - 28/02/2003
Modifica a redação do art. 155 do Provimento Geral da Corregedoria, harmonizando-o com o disposto na Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2003, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Cria o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PROJUS).
DJ 11/03/2003 - p. 86 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 202 - 07/03/2003
Dispõe sobre documentos arquivados no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª região.
DJ 11/03/2003 - p. 447 - Seção II
Texto Integral

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