ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 55 - 26/03/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Responsabilidade Civil da Administração Pública e nas Relações de Consumo”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 80 - 26/03/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Uso da Tecnologia na Atividade de Inteligência Policial, TAIP”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 82 - 26/03/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Estágio Atual da Proteção à Vida Privada”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 05/04/2013
Retifica a Portaria n. 204 de 4 de abril de 2013, que revogou a Portaria n. 392 de 29 de agosto de 2008, que altera a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança, para Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa.
DOU 08/04/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/04/2013
Torna público que a sessão plenária agendada para o dia 25 deste mês foi transferida para 9 de maio, quinta-feira, às 14 horas, com a mesma pauta.
DJe 08/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/04/2013
Torna público que será realizada, no próximo dia 10, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada à eleição de dois magistrados para integrarem o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (art. 3º, § 1º, V, da Resolução STJ n. 3/2006).
DJe 08/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 04/04/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos ministros e servidores ativos desta Corte, a título de assistência pré-escolar e de auxílio-alimentação, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, estão compatíveis com as informações cadastrais e com a legislação vigente. Os trabalhos serão efetuados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.
BS 05/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 301 - 04/04/2013
Revoga designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/04/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 306 - 04/04/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p.58
Texto Integral

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