ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 03/04/2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 10/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/04/2013
Retifica a Portaria n. 70 de 7 de fevereiro de 2013.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 318 - 08/04/2013
Designa servidora para substituir Taquígrafa Supervisora da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 220 - 09/04/2013
Nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 221 - 09/04/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 222 - 09/04/2013
Exonera servidores de cargos em comissão do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, do Gabinete da Presidência. Nomeia os referidos servidores para cargos em comissão, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do citado Gabinete. Dispensa servidores de funções comissionadas do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, do Gabinete da Presidência. Designa servidores para funções comissionadas do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Gabinete da Presidência.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 11 - 08/04/2013
Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013, que instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 12 - 09/04/2013
Dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.
DJe 10/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 173 - 08/04/2013
Altera a redação da Resolução nº 156, de 8 de agosto de 2012, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências.
DJe 10/04/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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