ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.799 - 10/04/2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
DOU 11/04/2013 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 10/04/2013
Retifica a data das Portarias n. 322 a 324, de 8 de abril de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013.
DOU 11/04/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 10/04/2013
Retifica a Portaria STJ n. 222 de 9 de abril de 2013 e a Portaria GDG n. 324 de 9 de abril de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013.
DOU 11/04/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 04/04/2013
Torna público que a CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 25.04.2013, quinta-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 11/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 10/04/2013
Designa servidora para função comissionada de Assessor C da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/04/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 324 - 08/04/2013
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Seção da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 10/04/2013 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 223 - 10/04/2013
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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