ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 11/04/2013
Regulamenta a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 319 - 08/04/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 12/04/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 320 - 08/04/2013
Revoga designação de substituição de servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma.
DOU 12/04/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 330 - 11/04/2013
Fixa o valor mensal das bolsas de estágio de nível superior com jornada de trinta horas destinadas à Secretaria Judiciária.
DJe 12/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 233 - 11/04/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 12/04/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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