Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 17/04/2013

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 94 - 16/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Laboratório de Aprimoramento Docente”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJe 17/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 345 - 15/04/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 242 - 16/04/2013
Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 17 de abril de 2013.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 336 - 12/04/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 344 - 15/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 347 - 16/02/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 348 - 16/02/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 19 de abril de 2013.
DOU 17/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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