Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 18/04/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 17/04/2013
Retifica a Portaria GDG n. 347 de 16 de abril de 2013 e a Portaria GDG n. 348 de 16 de abril de 2013.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 340 - 12/04/2013
Designa servidoras para substituir os titulares do cargo em comissão de Coordenadora e da função comissionada Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga as designações de substituição de servidores para os referidos cargos e função.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 339 - 12/04/2013
Dispensa servidor, a pedido, da função comissionada de Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 246 - 17/04/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 248 - 17/04/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 247 - 17/04/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 18/04/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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