ATO Nº 170 - 06/05/2002 Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de créditos adicionais.
DJ 14/05/2002 - p. 326 - Seção I
Texto Integral
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 4 - 08/05/2002 Dispõe sobre a utilização dos serviços de Telefonia Móvel Celular e da Rede Fixa de Comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 14/05/2002 - p. 148 - Seção I
Texto Integral