ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 145 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Humanos na Atualidade” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento Denominado “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 130 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: O presente e o futuro - Atualização do CDC e o futuro da proteção do consumidor”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 132 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família em Perspectiva: Temas atuais e evolução jurisprudencial” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As novas técnicas de julgamento e o regime recursal contemplados no Projeto do Código de Processo Civil” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Liderança Baseada em Valores” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 375 - 30/04/2013
Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 378 - 30/04/2013
Designa servidor para substituir o titular da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 284 - 30/04/2013
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/05/2013 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 286 - 02/05/2013
Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.
DOU 03/05/2013 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 70 - 30/04/2013
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 03/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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