PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 13/03/2003
Altera o Manual do Sistema de Controle Interno, aprovado pela Instrução Normativa nº 1, de 6 de abril de 2001, da Secretaria Federal de Controle Interno.
DO 14/03/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 69 - 11/03/2003
Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2003.
DJ 14/03/2003 - p. 535 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 1 - 10/03/2003
Dispõe sobre o arquivamento em disco compacto ou outro meio eletrônico dos livros de registros de sentenças e audiências.
DJ 14/03/2003 - p. 640 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 119 - 12/03/2003
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais relativos aos Processos que tramitam no âmbito da Subsecretaria do Plenário deste Sodalício, no período de 14 a 21 de março do corrente ano.
DJ 14/03/2003 - p. 883 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

PORTARIA Nº 142 - 11/03/2003
Dispõe sobre a Escala de Plantão no período de 03 de março a 31 de março de 2003, bem como dos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência que serão apreciados no período.
DJ 14/03/2003 - p. 921 - Seção II
Texto Integral

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