ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 110 - 14/03/2003
Cria a Carreira de Agente Penitenciário Federal no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
DO 17/03/2003 - p. 2 - Seção I
DO 19/03/2003 - p. 3 - Seção I (retificação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 - 11/03/2003
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 17/03/2003 - p. 317 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 10 - 13/03/2003
Altera, em parte, a Resolução n° 51, de 17.06.1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
DJ 17/03/2003 - p. 648 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 11 - 13/03/2003
Dispõe sobre a alteração das Estruturas Organizacionais das Secretarias Administrativas das Seções Judiciárias da 4ª Região, alterando, em parte, as Resoluções 13/99, 14/99 e 51/99.
DJ 17/03/2003 - p. 648 - Seção II
Texto Integral

Voltar