PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 - 04/08/2000
Dispõe sobre o Regulamento de Promoções relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União. (redação alterada pela Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2003, in D.O.U nº 34, Seção 1, de 17.2.2003).
DO 18/03/2003 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

SÚMULAS ADMINISTRATIVAS NºS 1 A 20 - 18/03/2003
Edita a Consolidação dos Enunciados das Súmulas Administrativas da Advocacia-Geral da União.
DO 18/03/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2 - 14/03/2003
Dispõe sobre a contribuição não-cumulativa do PIS/Pasep.
DO 18/03/2003 - p. 14 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 307 - 14/03/2003
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.
DO 18/03/2003 - p. 14 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 37 - 12/03/2003
Transfere o Senhor Ministro Paulo Medina da Primeira Seção e Primeira Turma para a Terceira Seção e Sexta Turma em vaga decorrente da transferência do Senhor Ministro Fernando Gonçalves para a Segunda Seção e Quarta Turma.
DJ 18/03/2003 - p. 140 - Seção I
Texto Integral

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