TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 8 - 13/03/2003
Autoriza a instalação de 07 (sete) Juizados Especiais Federais no âmbito da 2ª Região.
DJ 19/03/2003 - p. 109 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 9 - 14/03/2003
Dispõe sobre alteração de Área de Atividade e de Especialidade de cargo efetivo no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJ 19/03/2003 - p. 109 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 128 - 17/03/2003
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos Processos que tramitam no âmbito da Divisão da Primeira Turma deste Sodalício, no período de 20 a 31 de março do corrente ano.
DJ 19/03/2003 - p. 709 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 222 - 17/03/2003
Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 19/03/2003 - p. 709 - Seção II
Texto Integral

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