MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 102 - 21/03/2003
Determina aos órgãos da Administração Central, à Fundação Nacional do Índio, ao Departamento da Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem como suas respectivas unidades regionais, redução de gastos, em relação ao exercício de 2002.
DO 24/03/2003 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 21.353 - 25/02/2003
Altera a Resolução nº 21.185 que dispõe sobre a Escola Judiciária Eleitoral.
DJ 24/03/2003 - p. 122 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 309 - 20/03/2003
Cria o Programa de Assistência Médico-Odontológica do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências.
DO 24/03/2003 - p. 158 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/03/2003
Torna público que será realizada sessão do Plenário no dia 1º de abril do corrente, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira e eleger os membros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
DJ 24/03/2003 - p. 122 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 27 - 19/03/2003
Fixa o Valor-Teto do Programa de Auxílio Pré-Escolar.
DJ 24/03/2003 - p. 647 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 05 - 19/03/2003
Dispõe sobre a designação de Juízes Federais Substitutos com o fim de auxiliar os trabalhos no 1º e 2º Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, sem prejuízo da jurisdição das varas de origem.
DJ 24/03/2003 - p. 726 - Seção II
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