ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.853 - 14/08/2013
Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências.
DOU 15/08/2013 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/08/2013
Ata da Sessão do Plenário que trata da eleição de membros do Conselho de Justiça Federal, da análise da proposta de regimento interno da ENFAM, e da criação de novas varas federais (Ijuí/RS e Pitanga/PR).
BS 14/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 644 - 09/08/2013
Designa servidores para substituir os titulares de função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Remoto e o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 646 - 12/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 648 - 12/08/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 649 - 13/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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