ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/08/2013
Torna público aos interessados que a 11ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 28 de agosto de 2013, terá início às 9 horas.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 665 - 19/08/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 666 - 19/08/2013
Designa servidora para substituir Taquígrafa Supervisora da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 667 - 19/08/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 672 - 19/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 19/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 15 - 16/08/2013
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - 20/08/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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