ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 39 - 21/08/2013
Altera a Portaria GAB n. 23 de 17 de junho de 2013 da ENFAM, que instituiu o Conselho Editorial para avaliar e emitir parecer acerca da obra "Ética na Magistratura - Uma abordagem prática sobre o Código de Ética da Magistratura”.
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 302 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Curso Internacional de Segurança para Magistrados” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Ativismo Judicial” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 677 - 21/08/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria de Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 683 - 22/08/2013
Atualiza os valores fixados na Tabela de Indenização de Transporte de Mobiliário e de Bagagem - ITMB.
BS 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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