ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 42 - 17/09/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado "Seminários Regionais de Boas Práticas".
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 43 - 19/09/2013
Institui Grupo de Trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados com competência para julgamento dos processos que versem sobre improbidade administrativa.
DJe 20/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 351 - 10/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “A atuação da justiça na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 358 - 15/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “A Nova Lei do Crime Organizado” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 365 - 15/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Transconstitucionalismo Revisitado” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 368 - 15/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Construindo Equipes de Alta Performance na Administração” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 369 - 15/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Líder Coach” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SGP N. 6 - 18/09/2013
Atualiza a descrição e especificação do cargo de técnico judiciário, área administrativa do STJ.
BS 19/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 521 - 19/09/2013
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 20/09/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 523 - 19/09/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 20/09/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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