ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 18/09/2013
Altera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 371 - 19/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “25 anos da Constituição Cidadã: Olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 373 - 19/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Conduta Ética” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 376 - 19/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - Vitaliciamento/ Formação continuada denominado “Lógica e Processos Decisórios” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 377 - 19/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - Vitaliciamento/ Formação continuada denominado “A velocidade das mudanças” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO AJU N. 1 - 20/09/2013
Incumbe servidores do recebimento das mensagens eletrônicas relativas aos processos judiciais com repercussão para o Superior Tribunal de Justiça, cadastrados no correio eletrônico institucional da Assessoria Jurídica por meio do sistema push.
BS 20/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 145 - 18/09/2013
Designa o titular da Seção de Provimento e Vacância como gestor do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa STJ n. 3/2013 (Processo STJ n. 10.347/2012), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Caixa Econômica Federal - CEF, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal entre o STJ e a CEF.
BS 20/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 526 - 20/09/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Castro Meira. Designa a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 23/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 528 - 20/09/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 23/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 529 - 20/09/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessora “B”, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 23/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 527 - 20/09/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 23/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

Voltar