ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 5 - 24/09/2013
Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 24/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 759 - 23/09/2013
Institui a Metodologia de Gestão de Projetos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 755 - 19/09/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 24/09/2013 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 758 - 23/09/2013
Altera comissão destinada à implantação da política de licitações sustentáveis no STJ.
BS 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 760 - 23/09/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 24/09/2013 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 147 - 20/09/2013
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 23/2011 (AGU n. 5/2011) celebrado entre a AGU e o STJ, com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, de modo a aprimorar a representação judicial do STJ.
BS 23/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 525 - 20/09/2013
Altera, à medida que ocorrerem vagas, a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para as especialidades Análise de Sistemas de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação. Altera também a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para Especialidade Tecnologia da Informação
DOU 24/09/2013 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 169 - 23/09/2013
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre as políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
DJe 24/09/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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