Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 27/09/2013

Presidência da República
Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 72 - 26/09/2013
Cancela a Súmula nº 71 da AGU, restabelecendo os efeitos da Súmula nº 34.
DOU 27/09/2013 - Seção 1 - p. 3
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 40 - 26/09/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de verificar a adequação, às normas vigentes, das maiores remunerações pagas em folha, nos meses de julho e agosto de 2013.
BS 26/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 771 - 26/09/2013
Designa gestor do indicador estratégico “Agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços”.
BS 26/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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