ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 30/09/2013
Retifica a Portaria STJ n. 517 de 18 de setembro de 2013 que exonerou, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Representação - SP, da Secretaria do Tribunal.
DOU 30/09/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/PGR N. 1 - 25/09/2013
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 30/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 774 - 27/09/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 27/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 538 - 26/09/2013
Aprova, na forma do Anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2013.
DOU 30/09/2013 - Seção 1 - p. 130-131
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 539 - 27/09/2013
Regulamenta o funcionamento do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 30/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 540 - 27/09/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 30/09/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 541 - 27/09/2013
Nomeia servidores para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. Os servidores prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 30/09/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 679 - 25/09/2013
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República para receber Mandado de Intimação oriundo do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
DOU 30/09/2013 - Seção 1 - p. 124
Texto Integral

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