ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 777 - 30/09/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/10/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 546 - 01/10/2013
Transfere magistrados de Seção e Turma.
DJe 02/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 547 - 02/10/2013
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para presidir a Sexta Turma.
DJe 02/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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