ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/09/2013
Torna público, que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 16.10.2013, terá início às 9 horas.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 782 - 02/10/2013
Exonera servidoras de cargos em comissão da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos. Dispensa servidora da função comissionada de Assessor da citada Coordenadoria.
DOU 03/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 152 - 30/10/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 3/2013 (Processo STJ n. 7910/2013), firmado com a Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 548 - 02/10/2013
Transfere para 31.10.2013, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Na data mencionada e no dia 1.11.2013, não haverá expediente no Tribunal.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 18 - 02/10/2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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