Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 07/10/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 787 - 03/10/2013
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 790 - 03/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 792 - 03/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 786 - 03/10/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 791 - 03/10/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 3 - 03/10/2013
Cancela o registro de página em portal da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 07/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 551 - 04/10/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 552 - 04/10/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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