ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2013
Torna público que a 15ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 23.10.2013, terá início às 9 horas.
DJe 18/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 822 - 15/10/2013
Designa equipe de planejamento dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 828 - 16/10/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 830 - 16/10/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Digitalização de Processos da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 832 - 17/10/2013
Designa membros para compor equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 568 - 17/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 569 - 17/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 181 - 17/10/2013
Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
DJe 18/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 182 - 17/10/2013
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 18/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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