ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.874 - 29/10/2013
Altera o art. 18 do Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior.
DOU 30/10/2013 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 23/10/2013
Foram julgados os seguintes processos: STJ 3961/2012; STJ 9310/2011; STJ 5738/2010; STJ 8212/2010 e STJ 7025/2012.
BS 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 28/10/2013
Torna público a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
DJe 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 883 - 28/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 595 - 29/10/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em Comissão de Assessor de Ministro do referido Gabinete.
DOU 30/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 596 - 29/10/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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