ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 41 - 30/10/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os procedimentos adotados pela Administração nos processos de pagamento de exercícios anteriores, efetuados aos ministros e servidores ativos desta Corte, nos anos de 2012 e 2013, estão compatíveis com a legislação vigente.
BS 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 42 - 30/10/2013
Determina a realização de Auditoria Operacional nos Processos de Planejamento da Infraestrutura Tecnológica com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no gerenciamento da infraestrutura, com foco na Governança e na Gestão dos recursos de TI.
BS 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 30/10/2013
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o STJ e o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
DJe 04/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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