ATO Nº 1104-299 - 27/03/2003 Torna pública a composição do Plenário, Corte Especial, Conselho de Administração, Seções e Turmas, com efeitos a partir de 1º/4/2003.
DJ 01/04/2003 - p. 1 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 6 - 27/03/2003 Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 01/04/2003 - p. 484 - Seção II
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