Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 05/11/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 888 - 04/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 05/11/2013 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 4 - 29/10/2013
Cancela o registro de publicação impressa como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 05/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 601 - 04/11/2013
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessores do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o cargo de Assessor A no referido Gabinete. Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 05/11/2013 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

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