ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONTRATO DE COMODATO STJ N. 1 - 28/10/2013
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.
DJe 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 895 - 06/11/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/11/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 613 - 07/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Representação do STJ em São Paulo.
DOU 08/11/2013 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

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